Home- busca: desembargadores
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:40
Falso resultado de exame de HIV não gera indenização
Ao fazer exames pré-natais, a autora foi informada, na frente da filha, que era portadora do vírus da Aids
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:35
Explosão de gás gera indenização
Vítima receberá indenização no valor de R$ 51 mil
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:57
Policiais civis acusados de concussão devem prestar serviço à comunidade
No momento em que recebeu o dinheiro, um dos policiais foi preso em flagrante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 09:48
Civil. Dano moral. Televisão. Filmagem de sessão de julgamento.
Imagem de desembargador exibida em reportagem sobre nepotismo.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:55
Clube deve respeitar Lei do Silêncio
É obrigação de todo cidadão se informar corretamente sobre direitos e deveres da vizinhança, sobre poluição sonora e respeito ao próximo
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:58
Hospital falha em atendimento e Estado é condenado
Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:56
Cassada decisão do TJSC que anulou absolvição de réu pelo Tribunal do Júri
Um dos condenados pelo crime acusava o réu beneficiado pelo habeas corpus de ser o mentor do crime
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:13
Uso indevido de imagem gera indenização
Um vereador do município de Contagem foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 5 mil por danos morais pelo uso indevido de seu nome e imagem em uma campanha para o cargo de vereador da cidade
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51
Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização
O juiz julgou o pedido improcedente, alegando que restou comprovado que o estacionamento é destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico de controle e vigilância especializada, o que não é verificado no caso
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 17:22
Estado deve fornecer medicamento à hipossuficiente
Estado deve arcar com custas de medicamento, contudo, multa diária em caso de descumprimento de determinação judicial não deve ser exorbitante
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:54
Empresa é obrigada a indenizar por publicação errada de nº em lista telefônica
Autor teve seu número de telefone residencial inserido erroneamente na lista comercial da empresa, como sendo de um motel
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11
Plano de saúde cobre uso de acessórios
Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas no contrato, quer se utilize, ou não, dos serviços médico-hospitalares prestados pela fornecedora, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 11:20
Negada indenização porque visão comprometida não foi por erro médico
O autor sustenta culpa do médico por não ter indicado o melhor tratamento para o caso, além de submetê-lo a um número excessivo de cirurgias ineficazes, desnecessárias e prejudiciais
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10
Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços
O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em local interditado e em período de piracema, época em que a atividade pesqueira é proibida
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:28
Banco indeniza por erro em cheque
Um carpinteiro deve receber indenização por danos morais de R$ 6 mil do Banco do Brasil, que errou ao devolver um cheque por insuficiência de fundos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 15:29
Acusação delituosa: TJ isenta cartório
A seguradora afirma que, como veio saber posteriormente, o óbito não ocorreu, pois a vítima, que se encontrava fora da cidade desde 1999, retornou em outubro de 2003 e foi informado, pela esposa, de que havia sido declarado morto
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:22
5ª Turma Cível mantém condenação de ex-Prefeito de Nioque
Segundo denúncia do Ministério Público, enquanto exercia o cargo do Prefeito houve irregularidades na aquisição de combustível
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:45
Acordo de doação de bem não pode ser anulado por arrependimento
Doação decorrente da livre manifestação de vontade, realizada por instrumento particular homologado judicialmente é válida, eficaz e plenamente executável, caso o doador se negue a efetuar a escritura pública
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:10
Reincidência enseja manutenção de regime fechado
Reincidência de acusado determina manutenção do regime fechado e, nesse caso, a pena privativa de liberdade deve permanecer superior a quatro anos de reclusão e ser cumprida em regime fechado
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:30
Telemar terá que pagar R$ 400 mil por interromper serviço telefônico na Paraíba e descumprir normas da Anatel
A empresa foi responsável por uma interrupção do serviço telefônico fixo por diversas horas na Paraíba, atingindo mais de 10% dos usuários
